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Reforma do IR prevê redução do ‘come-cotas’ de fundos para uma vez ao ano

24/05/2021

O come-cotas é o apelido dado à cobrança antecipada do Imposto de Renda nos fundos de investimentos

A equipe econômica incluiu na minuta da proposta de mudanças da legislação do imposto de renda a diminuição da cobrança do chamado “come-cotas” dos fundos de investimentos para somente uma vez por ano, em vez de duas vezes, como ocorre hoje, segundo apurou o Valor. O come-cotas é o apelido dado à cobrança antecipada do Imposto de Renda nos fundos, que ocorre no fim de maio e em novembro.

A indústria de fundos há anos reclama dessa medida, que acaba piorando a atratividade do setor. Por outro lado, a Receita Federal sempre resistiu à retirada desse mecanismo, que ajuda a melhorar a arrecadação federal.

A iniciativa de reduzir pela metade a incidência do come-cotas, se for adiante, fará parte da ampla reformulação do imposto de renda das empresas e das famílias. Uma minuta já foi enviada à Casa Civil para avaliação técnica e jurídica antes da assinatura do projeto a ser encaminhado ao Congresso. Como ainda está sendo finalizada no âmbito do governo, pode haver mudanças no texto antes do envio aos parlamentares, embora o projeto de lei esteja bem avançado tecnicamente.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a estratégia em torno da reforma tributária e apresentar as diretrizes gerais do texto relativo ao imposto de renda.

BY ALEXSANDER QUEIROZ SILVA
Fonte: Valor Investe