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Novas regras do Visto Gold Portugal

19 de janeiro de 2022

 

Já pensou em viver em Portugal como investidor? Isso é possibilitado pelo Golden Visa, uma autorização de residência para atividade de investimento a pessoas de países que não integram a União Europeia, atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário.

Se você quer entender como funciona o programa, quais são as condições e requisitos necessários, fale com a gente! Estamos em Portugal e podemos prestar toda a assessoria para agilizar o processo.

Portugal tem hoje um dos mais vibrantes ecossistemas de empreendedorismo europeu, o que proporciona enormes oportunidades. É um país para investir, viver e desfrutar. Com um custo de vida baixo, segurança, tem um clima agradável, meio ambiente sem igual, inúmeras atrações culturais e de lazer, além de um sistema de saúde de alta qualidade.

O governo de Portugal definiu as novas regras do Visto Gold Portugal que são aplicadas a partir de 2022.

Desta maneira, todas as solicitações da autorização de residência como Golden Visa Portugal via SEF feitas em 2021 ainda seguem com as regras atuais.

Confira o texto até o final para entender as mudanças sobre os valores mínimos e os locais em Portugal que poderão receber o investimento imobiliário.

Boa leitura.

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Veja o que muda em 2022:

Quais são as novas regras do Visto Gold Portugal a partir de 2022?

As principais mudanças nas regras do Visto Gold Portugal a partir de 2022 se dão nos montantes mínimos exigidos em diferentes categorias.

Mas também na delimitação de áreas específicas para adquirir o Visto Dourado via investimento imobiliário.

Exigências atuais e as novas regras do Visto Gold Portugal a partir de 2022

Transferência para Portugal de capital mínimo de € 1.000.000.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para € 1.500.000,00.

Transferência de pelo menos € 350.000 para fundos de investimento ou fundos de capitais.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para € 500.000

Aquisição de bens imóveis residenciais no valor mínimo de € 500.000.

Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. As propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à localização.

Compra de imóveis para reabilitação, com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com valor mínimo de € 350.000.

Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. As propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à localização.

Investimento mínimo de € 350.000 em atividades de investigação científica.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para € 500.000.

Transferência mínima de € 350.000 para a constituição de uma sociedade comercial, ou para investimento em uma sociedade já constituída. Criação ou manutenção de pelo menos 5 postos de trabalho em cada caso, por um período mínimo de três anos.

Nova regra: Aumento do valor mínimo para € 500.000.

 

Outros tipos de investimento seguem sem alteração

Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;

Investimento de pelo menos € 250.000 em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural.

Quando passam a valer as novas regras do Visto Gold?

O decreto 14/2021 publicado no dia 12 de fevereiro de 2020 do Governo português determina a data de 1º de janeiro de 2022 para o início da validade das novas regras do Visto Gold Portugal.

Efeito retroativo e renovação do Visto Gold Portugal

A definição das novas regras não impede a renovação das candidaturas existentes no Visto Gold, ou como é conhecido oficialmente , a Autorização de Residência para Investimento (ARI).

Da mesma maneira, a mudança em 2022 ainda permite adicionar familiares às candidaturas já realizadas.

As novas regras do Visto Gold Portugal não terão efeito retroativo para os candidatos inscritos atualmente.

Importante lembrar no Visto Gold Portugal em 2021

Os interessados que enviaram as suas inscrições antes do final de 2021 estarão sujeitos às regras antigas, independente do status em 1º de janeiro de 2022.

Com as novas regras do Visto Gold Portugal, ainda vale a pena?

Sim, mesmo com as novas regras do Visto Gold Portugal, ainda há muito mais vantagens. Apesar dos valores terem recebido um acréscimo para 2022, a autorização de residência que o Visto Gold Portugal garante,  permite que depois de 5 anos a Nacionalidade Portuguesa seja adquirida.

Além disso, esta é uma modalidade que não exige uma permanência longa em Portugal. Ou seja, no primeiro ano só é necessário permanecer em estado português por 7 dias, e nos anos seguintes por 14 dias anuais.

Já se formos falar das mudanças geográficas para o investimento imobiliário, vale ressaltar que isto só ocorre para imóveis residenciais. Com uma lista extensa de excelentes cidades, não será difícil escolher um bom lugar para viver em Portugal.

Mas para os que pretendem investir em imóveis para turismo ou hotelaria, todo o território português é elegível, sem nenhuma restrição. Ou seja, para essa modalidade não há novas regras para o Visto Gold Portugal.

Fonte: Nacionalidade Portuguesa

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