Indícios de pirâmide financeira em empresas de criptomoedas são debatidos na Câmara

26/05/2021

A audiência pública envolve as companhias Atlas Quantum e Investimento Bitcoin. As pirâmides são esquemas fraudulentos que funcionam pela indicação de novos integrantes e prometem alto lucro

A Câmara dos Deputados abre nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para debater indícios de pirâmide financeira nas companhias de criptomoedas Atlas Quantum Investimento Bitcoin. As pirâmides são esquemas fraudulentos que funcionam pela indicação de novos integrantes e prometem alto lucro.

A discussão é capitaneada pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com criptomoedas e programas de milhagem. A reunião foi proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do projeto.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigam empresas suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até 50% com aplicações financeiras em bitcoins, afirma o deputado no pedido da audiência.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, diz Ribeiro no documento.

Em janeiro, o Valor Investe noticiou que a Atlas Quantum foi condenada a indenizar e restituir R$ 360 mil a um investidor em bitcoin.

Conforme os repórteres Rafael Gregorio e Weruska Goeking, no primeiro semestre de 2019, a companhia despontou como destaque da criptoeconomia brasileira com sua promessa de rendimentos acima do comum baseados em um robô de arbitragem, como se chama a busca por preços de compra mais baratos e de venda mais caros.

A partir de agosto, contudo, se multiplicaram relatos de investidores com problemas para receber seus saques. No mesmo mês, a CVM autuou a empresa e suspendeu seu serviço, enquadrando-o como uma “oferta irregular de contrato coletivo”. À época, a gestora alegou ter contratado uma auditoria que teria validado suas contas. O presidente da empresa Rodrigo Marques afirmou em entrevista ao Valor Investe que os clientes “poderiam dormir tranquilos”.

Não foi o que aconteceu. Os bloqueios de saques continuaram, a ponto de investidores aceitarem vender suas aplicações na companhia a outros, com deságios de até 50%. Desde então, a empresa demitiu centenas de funcionários e anunciou diversas reformulações de seus serviços, mas continuou sendo acionada na Justiça por investidores.

O que dizem as companhias

Procurada pelo Valor Investe, a Atlas Quantum afirmou, em nota, que nunca foi uma pirâmide financeira e que hoje atravessa uma crise. Conforme a companhia, apesar da demora e dos obstáculos, a crise será superada. A empresa diz que vai honrar seus compromissos. “Isso seria muito mais rápido e fácil se não houvesse tanta ameaça, pressão e extremismo”, afirma.

“Há uma maciça campanha de ódio contra o Atlas Quantum nas redes sociais. Um grupo de ex-clientes, insatisfeito com as consequências práticas dessa crise, adotou postura agressiva, inclusive com ameaças à integridade física de funcionários, ex-funcionários e ao CEO da empresa.”

De acordo com a Atlas Quantum, a companhia nunca praticou a remuneração por indicação de clientes e nunca existiu qualquer promessa fixa de rendimentos. A empresa também diz que nunca efetuou pagamentos por ordem de entrada de investidores, que jamais houve publicidade focada na promessa de enriquecimento e que nunca adotou o sistema de remuneração condicionado ao rendimento efetivo dos ativos.

“É verdade que a suspensão das atividades do Atlas Quantum, imposta pela CVM, deixou a empresa em uma situação complicada, principalmente porque gerou uma inesperada onda de saques. Mas o Atlas Quantum tem se empenhado em superar a crise e arcar com todas as suas responsabilidades”, diz.

Segundo a gestora, até o momento, 3.224 pessoas já realizaram seus saques com o saldo convertido em bitcoin em acordo automatizado pela plataforma e um grupo de 17 pessoas recuperou o investimento na empresa, por meio de uma nova proposta de pagamento. A Atlas Quantum afirma, ainda, que muitos clientes ganharam dinheiro com a companhia.

Em relação ao projeto de lei que tramita no Congresso, a gestora diz que tem uma proposta de agravamento das penalidades previstas para o eventual crime de pirâmide financeira. “A comissão que no momento atua nessa questão – queremos ressaltar que não se trata de uma CPI – tenta vincular o Atlas Quantum ao crime de pirâmide financeira, o que não encontra respaldo na realidade”, afirma.

BY ALEXSANDER QUEIROZ SILVA
Fonte: Valor Investe

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