RELATÓRIOS E ARTIGOS ECONÔMICOS

Atividade econômica recua em maio

• Na China, o crescimento do PIB foi da ordem de 0,8% (QoQ) no segundo trimestre, acumulando expansão
de 6,5% em doze meses.
• Nos Estados Unidos, o varejo cresceu de 0,2% em junho.
• A produção da indústria norte-americana variou -0,2% em junho.
• O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 2,0% em maio, na série livre de
influências sazonais.

Cenário internacional

Dados da Economia Chinesa

A economia chinesa registrou crescimento de 0,8% (QoQ) no segundo trimestre, de acordo com o relatório divulgado pelo Chinese Bureau of Statistics (NBS), ante os 2,2% registrado no período anterior, na mesma base de comparação. Em termos anualizados, a expansão foi da ordem de 6,3%, avançando em relação ao registrado no período de janeiro a março (4,5% YoY), porém, ficando abaixo da expectativa do mercado para o país.

Apesar do avanço, o crescimento chinês dá sinais de enfraquecimento, afetado pelo arrefecimento da demanda interna e externa externa, esta última impactada pelo movimento de aperto monetário promovido pelas principais economias centrais. Para 2023, esperamos crescimento de 5,2%.

Nos EUA, varejo avança e indústria recua em junho.

Nos Estados Unidos, as Vendas no Varejo avançaram 0,2% na passagem de maio a junho, segundo apontou relatório do U.S. Census Bureau, acumulando variação de 1,5% em doze meses. No mês anterior o varejo havia registrado crescimento de 0,5%, na comparação mensal.

O movimento do mês foi reflexo do avanço no grupo de Venda de Motores e Partes de Veículos, de 0,3% (MoM), e no setor de Móveis Domésticos e no de Eletrônicos, com alta de 1,4% e 1,1%, respectivamente. Por outro lado, as vendas no grupo dos Postos de Gasolina recuaram 1,4% no mês, acumulando –22,7% de variação em doze meses, refletindo o arrefecimento nos preços dos insumos energéticos.

Já a Produção Industrial recuou 0,2% (MoM) em junho, após ter registrado variação de –0,3% no mês anterior, de acordo com relatório do Federal Reserve (Fed). Por outro lado, os dados para o segundo trimestre mostram que houve certa recuperação nos últimos meses – a indústria do país cresceu 1,5% (YoY) no acumulado de abril a junho, ante os –0,2% (YoY) registrados no intervalo de janeiro a março.

Cenário doméstico

IBC-Br recua 2,0% em maio

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 2,0% em maio, na série livre de influências sazonais.

O intenso resultado negativo veio a despeito do comportamento positivo da indústria e serviços no período e respondeu, sobretudo, a dissipação dos efeitos sazonais da colheita recorde do primeiro trimestre

Regionalmente, o IBC-Br registrou números negativos em todas as regiões, com destaque para o Nordeste, com queda de 3,4% na margem, puxada pela Bahia (- 4,7%). As regiões Sul (-2,4%) e Centro-Oeste (-2,9%) também registraram desempenhos mais fracos que a nível Brasil. O Sudeste (-0,4%) e o Norte (-0,6%), por outro lado, apresentaram resultados acima da média nacional, impulsionados, respectivamente, pelo Espírito Santo (1,5%) e pelo Amazonas (1,5%).

Prospectivamente, esperamos que o PIB seja propelido, em 2023, por setores mais sensíveis à renda, que conta com uma dinâmica positiva em função da ampliação do bolsa família, da recomposição do salário-mínimo e da resiliência do mercado de trabalho, sobretudo formal.

Por outro lado, pesa sobre a economia o quadro de alto endividamento, além da política monetária que continuará em território contracionista por um tempo, apesar do início próximo da flexibilização.

Cenário Político

• Diversas pesquisas e sinais sobre a política no
país
• Governo busca se ajustar em torno da governabilidade
• Reorganização da direita em meio a adesão parcial ao governo
• Mesmo no recesso, efervescências na justiça
• Agenda do Congresso Nacional: retrospectiva primeiro semestre 2023

Diversas pesquisas e sinais sobre a política no país

A 4intelligence, em parceria de divulgação com a Agência Estado e seu Broadcast Político divulgou esta semana a primeira edição mensal do I-GOV, o Índice de Governabilidade da 4i. O indicador foi consolidado com base numa série histórica de 20 anos, e a partir da aferição de junho de 2023 passa a ser divulgado mensalmente. A íntegra das explicações sobre o indicador pode ser obtida aqui. E o resultado de junho aqui. Lula tem 48% de governabilidade, afetado principalmente pelo baixo desempenho de suas relações com o Legislativo – 18%. Junto à opinião pública o presidente se mantém estável e discretamente acima de 50% em todo o primeiro semestre, com a dimensão das relações com o Judiciário na casa dos 70%.

O Instituto Paraná segue divulgando pesquisas sobre municípios. Com campo finalizado em 13 de julho, em São Paulo-SP, Lula é aprovado por 56% dos paulista nos e avaliado como ótimo e bom por 40%. O governador Tarcísio de Freitas tem, respectivamente, 67% de aprovação e 45% de bom e ótimo, enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) atinge 57% e 35%.

O Ipec divulgou a edição de 2023 do ICS – Índice de Confiança Social, indicador anual que testa a percepção de brasileiros sobre as instituições. Iniciado pelo Ibope em 2009, o resultado mais recente traz boa notícia para o universo político. A média das seis instituições mais afeiçoadas à democracia – Presidente, Governo Federal, Governo Municipal, Sistema Eleitoral, Partidos e Congresso Nacional – atingiu o maior resultado desde 2010, com 47%.

Governo busca se ajustar em torno da governabilidade

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) foi pragmática ao comentar que o PT aceita partilhar o governo do PP e Republicanos em troca de votos estratégicos no Congresso. Perguntado se estava negociando com o Centrão, Lula foi categórico: “negocio e dialogo com partidos políticos”.

Avaliações do governo entendem que entregar três ministérios para cada um dos partidos do trio PSD, MDB e UBR pode ter sido um erro. Falta gordura, nesse instante, para acomodar outras legendas distantes da esquerda, e as legendas inicialmente incluídas entregam pouco. A alternativa será cortar gente da própria esquerda e alguns quadros mais técnicos.

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino (UBR-PA), afirmou que distribuir emendas parlamentares para desenvolver o setor no Brasil pode ser algo positivo. Questão é compreender em que medida tal estratégia aponta para uma política nacional para o setor. O bom momento da equipe da Fazenda a faz pensar nos próximos passos da Reforma Tributária. O Imposto de Renda deve ficar para o final do ano, e a questão central é a taxação de fundos de “super-ricos” e das apostas esportivas. Ademais, o desafio está em arrefecer significativamente as concessões a setores específicos e verificar como a matéria tramitará no Senado em torno dos desejos de governadores e prefeitos. O otimismo pode ser exacerbado nesse instante.

Em meio a polêmicos e agudos discursos, depois de passar pela Bélgica em busca de aperfeiçoar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, Lula disse em Praia, capital de Cabo Verde, que “agradece à África por tudo o que foi produzido em 350 anos de escravidão no Brasil”. Na Europa, o presidente se uniu a líderes do continente para pedir eleições livres na Venezuela.

Reorganização da direita em meio a adesão parcial ao governo

Valdemar da Costa Neto oferece sinais trocados sobre o PL à opinião pública. Enquanto busca expulsar o deputado cearense Yuri do Paredão por sido fotografado fazendo o sinal de “L” com ministros, nos bastidores a legenda negocia espaços no governo federal, sendo o DNIT, espaço histórico da legenda, um exemplo de tal aproximação.

No Progressistas, de forma mais técnica, Ciro Nogueira indica que não punirá quem aderir ao governo. Estimase que 30 dos 49 deputados federais da bancada tem potencial adesista. Em contrapartida, o presidente da legenda fala em Carta Compromisso com uma agenda mínima que não pode ser afrontada e cria instituto presidido pela senadora Tereza Cristina que busca discutir aspectos estratégicos para o país. A senadora, inclusive, voltou a ser cotada como alternativa à inteligibilidade de Bolsonaro em 2026. Diante do desgaste com o governador Tarcísio de Freitas (SP), que continua no páreo junto a Romeu Zema (MG), entraram com mais intensidade na corrida o governador Ronaldo Caiado (GO) e os familiares Flávio (filho) e Michelle (esposa). Em evento do PL Mulher, inclusive, a ex-primeira-dama falou sobre a possibilidade de concorrer ao cargo.

O PL, por outro lado, diante dos problemas de Bolsonaro, afirma que para além de esforços grandes para o pleito municipal de 2024, se concentrará em eleger bancada expressiva para o Senado em 2026, quando cada estado escolherá dois representantes.

No Republicanos, que flerta fortemente com a possibilidade de aderir ao menos em partes ao governo Lula, o objetivo é conquistar a presidência da Câmara em 2025. Em contrapartida, no grupo mais bolsonarista que cerca Tarcísio de Freitas, há pressão para o governador abandonar a legenda caso o embarque no governo federal seja confirmado via reforma ministerial.

Mesmo no recesso, efervescências na justiça

A despeito de um “recesso branco” que vigora em parte do Congresso Nacional, 17 senadores e 70 deputados da oposição protocolaram no Senado pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso do STF por suas falas em congresso recente da UNE.

Barroso deve assumir a presidência do STF quando a atual ocupante do cargo, ministra Rosa Weber, se aposentar em outubro. Para o lugar dela, movimento que defende a indicação de uma mulher, de preferência negra, se intensifica. Lula estuda nomes que passam por Flávio Dino. Na Itália com a família, onde participou de Fórum de Direito, o ministro Alexandre de Moraes (STF) se envolveu em conflito com brasileiros no Aeroporto de Roma. Ele teria sido ofendido e seu filho tomado um tapa. As versões são conflitantes e o uso das forças de justiça no Brasil, desde o desembarque, é intenso. Ademais, descobriu-se que o evento foi promovido por faculdade de grupo empresarial brasileiro condenado por desinformação na pandemia.

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo analisa nove casos de deputados paulistas que teriam praticado abuso de poder político, promovido fraudes ou disseminado falsas informações sobre a urna eletrônica em 2022. A condenação de Bolsonaro no TSE serve de alerta e preocupa tais parlamentares. Carla Zambelli (PL), na lista, pode ser julgada ainda este ano. Ela também será julgada pelo STF por episódio com arma de fogo às vésperas do segundo turno de 2022.

Agenda do Congresso Nacional: retrospectiva primeiro semestre 2023

Câmara e Senado entraram oficialmente no recesso parlamentar. Enquanto para a Câmara dos Deputados o retorno será mais tranquilo e ameno, no Senado os trabalhos devem ser retomados a todo vapor. Logo na volta do Recesso, o Senado deverá analisar a proposta do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) e a Reforma Tributária (PEC 145/2019). Na Câmara as atividades dos parlamentares devem ser concentradas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que ficou para ser aprovada após o recesso, contrariando a regra de votar a lei antes do recesso parlamentar – e nos preparativos para o recebimento da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2024.

Para o segundo semestre, também é esperada a melhoria na articulação entre Poder Executivo e a Câmara dos Deputados. A reforma ministerial prevista para acontecer em agosto, deve levar para dentro do governo integrantes do Centrão. O Executivo espera que a distribuição de cargos garanta a melhora na aprovação da agenda de política do governo que, ao longo do primeiro semestre, foi baseada na liberação de recursos.

Vale aqui relembrar os projetos que foram aprovados pela Câmara dos Deputados na na área econômica ao longo desse primeiro semestre: após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para substituir os já existentes. Também na área, os deputados aprovaram projeto de lei complementar (PLP 93/23) com novas regras para substituir o atual teto de gastos.

A ideia é garantir correções da despesa em razão do crescimento real da receita e do cumprimento de metas de resultado fiscal. Por fim, outra matéria polêmica aprovada foi o projeto (PL 2384/23) que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.