Pirâmides financeiras são 60% das comunicações de crime da CVM, no terceiro trimestre
Pirâmides financeiras continuam sendo um dos indícios de crime mais frequentes comunicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CMV) ao Ministérios Públicos Estaduais e Federal (MPE e MPF). Dos 42 comunicados emitidos no terceiro trimestre, 25 eram referentes a pirâmides financeiras, cerca de 60% do total. Os dados são do Relatório de Atividade Sancionadora, disponibilizado hoje (16) no site da CVM.
Nas outras comunicações de crime, ainda foram apontados estelionato, crimes relacionados ao exercício irregular (sem autorização) de cargo, profissão, atividade ou função e manipulação de mercado.
No terceiro trimestre do ano, foram encaminhados 29 ofícios aos Ministérios Públicos nos Estados e 13 ofícios ao Ministério Público Federal (MPF). Desde o início do ano, a quantidade de comunicações de indícios de crime realizadas ao MP somam 112. Em todo o ano passado, foram 215.
Segundo a autarquia vinculada ao Ministério da Economia, em 2022, já foram aplicados mais de R$ 29 milhões em multas referentes a processos administrativos sancionadores julgados pelo Colegiado. Em 2021, esse valor foi de R$ 19,3 milhões – um crescimento de 50% na comparação entre os períodos.
No trimestre encerrado em setembro, foram realizados dez julgamentos, sendo dez acusados multados (total de R$ 3.067.394,53), cinco advertidos e 12 absolvidos. Em relação a evolução do valor total de multas por ano, os anos de 2019 e 2020 se destacam com R$ 1,04 milhão e R$ 950 mil aplicados, respectivamente.
Ainda no terceiro trimestre, outros 17 processos, envolvendo 32 proponentes, foram deliberados por meio de Termo de Compromisso. Desses, foram aprovados acordos em nove causas, envolvendo 19 proponentes, e um montante de R$ 7 milhões pagos por conta de danos causados a investidores/mercado.
Comunicações para correção de irregularidades
Alertas lançados a partir da identificação de desvios no mercado de capitais também foram contabilizados. No total, até o final de setembro de 2022, já foram 372 ofícios com viés educativo enviados a participantes do mercado. Só no trimestre analisado, foram 133.
Os alertas servem para informar sobre alguma irregularidade que não justifique a instauração de inquérito administrativo ou de Termo de Acusação.
Fonte: Valor Investe